O Ministério da Educação (MEC) anunciou, nesta quarta-feira (6), o calendário de pagamento do bônus de matrícula do programa “Pé-de-meia”, promovido pelo governo federal. A iniciativa concederá R$ 200, como forma de incentivo financeiro aos estudantes elegíveis.

Após repercussão negativa da Portaria nº 190, de 27 de janeiro de 2024, da Secretaria da Educação do Estado da Bahia, que “dispõe sobre a sistemática de Avaliação para Aprendizagem na Rede Estadual de Ensino, em todas as ofertas e modalidades da Educação Básica”, o deputado estadual Leandro de Jesus (PL) apresentou um Projeto de Decreto Legislativo para sustar a medida. Segundo o parlamentar, a chamada “aprovação automática” é um “atentado à Educação”, além de “desrespeitar a função primordial dos professores”.

tudantes do ensino médio. Os alunos do 3º ano que fizerem o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) serão contemplados com mais um valor adicionado à poupança do “Pé de Meia”, como chamado por Santana.

O processo de matrícula para o ano letivo de 2024 é voltado nesta terça-feira (16) para estudantes que pretendem se transferir de uma escola para outra na rede pública baiana. A solicitação pode ser feita via internet, por meio da plataforma do governo do Estado, ou presencialmente, na unidade escolar em que o aluno estava matriculado em 2023. A partir de quarta-feira (17), a Secretaria de Educação do Estado (SEC) inicia a matrícula de estudantes novos, também pela internet (ver cronograma abaixo).

O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou nesta terça-feira (9) que o governo prevê o início do pagamento de incentivo aos estudantes pobres do ensino médio a partir de março. O valor individual do benefício ainda deverá ser detalhado em regulamentação, e após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionar o texto da Medida Provisória (MP) que institui o programa e que foi aprovada pelo Congresso Nacional em dezembro do ano passado.

Dados do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa), divulgado no início de dezembro, mostram que quase metade dos estudantes brasileiros afirma se distrair com celulares durante as aulas. O percentual do Brasil é de 45,1%, superior à média da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), entidade que aplica o exame a cada três anos.

A Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (12), projeto de lei que cria um incentivo financeiro para alunos de baixa renda do ensino médio se manterem na escola e concluírem o ensino básico. O texto cria um fundo com aporte de até R$ 20 bilhões que poderá ser feito pela União para cobrir as despesas. A proposta agora segue para análise do Senado. 

O relatório do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa) de 2022, divulgado nesta terça-feira (5) pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), mostra que alunos usuários de smartphones e outros dispositivos digitais de cinco a sete horas por dia tiveram pontuação menor nos testes.  

O Ministério da Educação (MEC) trabalha para garantir uma proposta de bolsas mensais para alunos do ensino médio que representarão R$ 2 mil por ano para cada aluno beneficiado, o equivalente a parcelas mensais de R$ 167. Além disso, prevê R$ 3 mil em uma poupança, que será dividida em depósitos anuais e só poderá ser sacada ao fim de todo o ensino médio. O foco será em alunos de famílias inscritas no Bolsa Família.

Termina nesta sexta-feira (17) o prazo para apresentação de pedidos de reaplicação do Exame Nacional do Ensino Médio 2023 (Enem), por candidatos que tiveram problemas de logística ou de saúde – doenças infectocontagiosas. A solicitação deve ser apresentada via Página do Participante.