Últimas Notícias sobre Assembleia Legislativa

Carteira de Identidade Nacional (CIN) - Foto: Divulgação

A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou, na terça-feira (9), a atualização do valor cobrado para emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN). A proposta, enviada pelo Governo do Estado em regime de urgência, estabelece que o documento passará a custar R$ 62,45. O valor representa aumento de 6,93% em relação à taxa anterior, de R$ 58,40.

Governador Jerônimo Rodrigues - Foto: Divulgação

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, sancionou a Lei nº 15.030, que permite ao estado contrair um empréstimo de até R$ 2 bilhões junto ao Banco do Brasil. A medida tem como objetivo financiar projetos essenciais nas áreas de mobilidade urbana e infraestrutura, visando impulsionar o desenvolvimento econômico e social da região.

Foto: Secom/Gov

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), enviou um ofício à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) solicitando a retirada do Projeto de Lei nº 25.902/2025, que tratava da alteração da estrutura remuneratória de cargos de diferentes carreiras da administração estadual. O projeto havia sido encaminhado pelo governo na semana anterior.

Foto: Joá Souza/GOVBA

O São João, uma das festas mais tradicionais da Bahia, pode ser reconhecido oficialmente como Patrimônio Religioso, Cultural e Imaterial do estado. A proposta foi apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) pelo deputado estadual Alex da Piatã (PSD), que defende o valor histórico e social dos festejos juninos para a identidade baiana.

Foto: ITS/Assessoria

Um projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) propõe a concessão de 50% de desconto nas tarifas do ferry-boat para passageiros que se enquadrem em grupos prioritários. A iniciativa é de autoria do deputado estadual Matheus Ferreira e, se aprovada, valerá para todas as viagens do sistema.

Foto: FreePik

A Assembleia Legislativa da Bahia recebeu, nesta semana, um projeto de lei que propõe a criação de uma disciplina eletiva sobre Inteligência Artificial (IA) na grade curricular das escolas públicas estaduais. A iniciativa, de autoria do deputado Patrick Lopes (Avante), tem como foco preparar os estudantes para um futuro cada vez mais tecnológico e digital.

Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

O deputado estadual Adolfo Menezes (PSD) anunciou, nesta terça-feira (11), que abrirá mão de qualquer recurso jurídico contra a decisão que anulou sua segunda reeleição como presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). De acordo com Menezes, a renúncia aos prazos legais tem como objetivo assegurar estabilidade à nova presidente da Casa, deputada Ivana Bastos (PSD).

Foto: Wuiga Rubini/GOVBA

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), anunciou na noite desta quinta-feira (20) que a tarifa do metrô de Salvador permanecerá em R$ 4,10, sem reajustes. A decisão foi comunicada durante coletiva de imprensa, na qual o governo detalhou a operação financeira necessária para custear o sistema.

Foto: Reprodução/Instagram

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Cristiano Zanin, negou nesta terça-feira (22) o pedido de habeas corpus feito pela esposa do deputado estadual Binho Galinha (PRD). Mayana Cerqueira é suspeita de liderar uma milícia composta por policiais militares na região de Feira de Santana e está presa preventivamente desde 9 de abril.

Foto: João Valadares/ AL-BA

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Adolfo Menezes, ajuizou queixa-crime contra o prefeito de Brumado, Eduardo Vasconcelos (PSB), que afirmou, durante entrevista a veículos de comunicação, que todos os parlamentares são “vendidos”.

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