O Ministério da Justiça e Segurança Pública estuda propor ao Congresso novas punições para crimes contra o Estado democrático de Direito, entre elas a perda de cargo público e impossibilidade de fazer concurso. Também está em avaliação a criação de novos tipos penais para quem atentar contra a vida dos chefes dos Três Poderes.

Por ampla maioria, o Parlamento Europeu aprovou, nesta quinta-feira (19), uma resolução condenando os atos terroristas ocorridos no dia 8 de janeiro em Brasília (DF) e responsabilizando o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pelos ataques à democracia brasileira. A informação é de Jamil Chade, no UOL, segundo o qual, o texto foi aprovado por 319 eurodeputados, com 46 votos contrários e 74 abstenções.

Flagrado entre os radicais bolsonaristas que atacaram as sedes dos Três Poderes em Brasília (DF), no dia 8 de janeiro, um sobrinho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL_ é alvo de um pedido de investigação e prisão preventiva junto ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Partidos aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretendem processar parlamentares envolvidos no atentado promovido por radicais bolsonaristas no último domingo (8), em Brasília (DF).

O Ministério Público Federal em São Paulo instaurou nesta segunda-feira (9) um inquérito civil para apurar a conduta do grupo Jovem Pan de disseminar fakenews e incentivar atos antidemocráticos contra as instituições brasileiras. A portaria de abertura do inquérito é assinada pelo Procurador Regional dos Direitos do Cidadão Adjunto em São Paulo, Yuri Corrêa da Luz.

A Força Nacional receberá mais 611 policiais de 15 estados para reforçar a segurança do Distrito Federal após os atos de vandalismo que ocorreram no domingo (8).

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou nesta segunda-feira (9) que além das investigações em andamento, a pasta criou o e-mail [email protected] para receber informações sobre “atentados terroristas” ocorridos nesse domingo (8) em Brasília. 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai se reunir nesta segunda-feira (9) com o Fórum de Governadores. O pedido de reunião com Lula foi feito ontem a noite.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decretou intervenção federal no Distrito Federal (DF) até o dia  31 de janeiro, após a invasão e depredação das sedes do Congresso Nacional, Palácio do Planalto e Supremo Tribunal Federal (STF). O interventor será o secretário-executivo do Ministério da Justiça, Ricardo Capelli, que é civil.

Setenta policiais militares da Bahia foram enviados para Brasília entre a noite de domingo (8) e a madrugada desta segunda-feira (9), para reforçar a segurança no Distrito Federal, após ataques de terroristas bolsonaristas à capital do Brasil.