Em decisão publicada neste domingo (29), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, rejeitou a suspensão da posse de 11 deputados federais  eleitos ou reeleitos por envolvimento nos atos radicais de 8 de janeiro. O pedido foi apresentado pelo grupo de advogados denominados Prerrogativas.

A Polícia Federal cumpre nesta sexta (20) oito mandados de prisão preventiva e 16 de busca e apreensão contra suspeitos de participação nos ataques golpistas de 8 de setembro.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública estuda propor ao Congresso novas punições para crimes contra o Estado democrático de Direito, entre elas a perda de cargo público e impossibilidade de fazer concurso. Também está em avaliação a criação de novos tipos penais para quem atentar contra a vida dos chefes dos Três Poderes.

Por ampla maioria, o Parlamento Europeu aprovou, nesta quinta-feira (19), uma resolução condenando os atos terroristas ocorridos no dia 8 de janeiro em Brasília (DF) e responsabilizando o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pelos ataques à democracia brasileira. A informação é de Jamil Chade, no UOL, segundo o qual, o texto foi aprovado por 319 eurodeputados, com 46 votos contrários e 74 abstenções.

Flagrado entre os radicais bolsonaristas que atacaram as sedes dos Três Poderes em Brasília (DF), no dia 8 de janeiro, um sobrinho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL_ é alvo de um pedido de investigação e prisão preventiva junto ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Partidos aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretendem processar parlamentares envolvidos no atentado promovido por radicais bolsonaristas no último domingo (8), em Brasília (DF).

O Ministério Público Federal em São Paulo instaurou nesta segunda-feira (9) um inquérito civil para apurar a conduta do grupo Jovem Pan de disseminar fakenews e incentivar atos antidemocráticos contra as instituições brasileiras. A portaria de abertura do inquérito é assinada pelo Procurador Regional dos Direitos do Cidadão Adjunto em São Paulo, Yuri Corrêa da Luz.

A Força Nacional receberá mais 611 policiais de 15 estados para reforçar a segurança do Distrito Federal após os atos de vandalismo que ocorreram no domingo (8).

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou nesta segunda-feira (9) que além das investigações em andamento, a pasta criou o e-mail [email protected] para receber informações sobre “atentados terroristas” ocorridos nesse domingo (8) em Brasília. 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai se reunir nesta segunda-feira (9) com o Fórum de Governadores. O pedido de reunião com Lula foi feito ontem a noite.