A Sesab, em parceria com a Universidade do Estado da Bahia (Uneb) e a Organização dos Estados Ibero‑Americanos (OEI), lançou edital para selecionar 60 brasileiros de baixa renda com preferência por residentes de áreas rurais da Bahia para um curso de Medicina em Cuba.

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) assegura o pagamento de R$ 1.518 a idosos com 65 anos ou mais e a pessoas com deficiência que comprovem baixa renda. O auxílio, previsto na Constituição Federal e criado pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), tem caráter assistencial e é administrado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O governo federal anunciou nesta terça-feira (19) o lançamento do programa “Gás para Todos”, destinado a ampliar o acesso ao gás de cozinha para famílias de baixa renda. Segundo o ministro da Casa Civil, Rui Costa, cerca de 15 milhões de famílias inscritas no Bolsa Família terão direito ao fornecimento gratuito do botijão de gás.

Entrou em vigor neste sábado (5) a nova tarifa social de energia elétrica, que garante isenção total da conta de luz para famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) que consomem até 80 kWh por mês. A medida faz parte de uma Medida Provisória (MP) publicada em maio e ainda precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional em até 120 dias para continuar valendo.

A partir de 5 de julho, começa a valer a nova Tarifa Social de Energia Elétrica, aprovada por unanimidade pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) nesta terça-feira (10). A medida, prevista em uma Medida Provisória do governo federal, tem como objetivo ampliar o acesso à energia e reduzir desigualdades sociais.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (29) o Projeto de Lei 3965/21, que autoriza o uso de parte das receitas arrecadadas com multas de trânsito para custear a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de pessoas de baixa renda. A proposta, de autoria do deputado José Guimarães (PT-CE), segue agora para sanção do presidente Luiz … continue

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta quarta-feira (21) uma medida provisória que amplia a isenção na conta de energia elétrica para famílias de baixa renda. A proposta, que modifica regras do setor elétrico, passa a valer de forma imediata, mas depende da aprovação do Congresso Nacional em até 120 dias para continuar em vigor.

O Governo da Bahia sancionou na sexta-feira (21) dois programas que vão permitir o acesso gratuito à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para a população de baixa renda: o “CNH da Gente” e o “CNH na Escola”. As iniciativas garantirão isenção de taxas do Detran-BA para a primeira habilitação, adição ou mudança de categoria, sem custos para os beneficiados.

A presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, recomendou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que adote pautas mais voltadas à população de baixa renda como estratégia para impulsionar sua popularidade no terceiro mandato. A sugestão foi feita em meio a discussões internas sobre a queda na aprovação do governo.

Cerca de 85% das mulheres negras que sofreram violência doméstica ou familiar e não possuem renda suficiente para se manter convivem com seus agressores dentro da própria casa. O número é quatro vezes superior à média de mulheres negras que declaram já terem sofrido algum tipo de agressão (21%), independentemente da renda.