A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga nesta terça-feira (13) o recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP/RS) para restabelecer a condenação de quatro réus no caso da boate Kiss.

A juíza Gabriela Marques da Silva Bertoli, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), decidiu converter a prisão em flagrante do homem negro que foi amarrado por dois policiais durante uma abordagem na Vila Mariana, Zona Sul da capital paulista, em prisão preventiva. Ela entendeu que “não há elementos que permitam concluir ter havido tortura, maus-tratos ou ainda descumprimento dos direitos constitucionais assegurados ao preso”.

O estado de Minas Gerais registrou seu primeiro caso de gripe aviária. O vírus foi encontrado em um pato de vida livre da espécie Cairina moschata, na cidade de Pará de Minas. Em nota, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) destacou que se trata de um caso de influenza aviária de baixa patogenicidade (H9N2), que geralmente causa pouco ou nenhum sinal clínico nas aves. 

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) confirmou na noite desta segunda-feira (29) o primeiro caso de gripe aviária no estado do Rio Grande do Sul. Segundo o ministério, a doença foi detectada em uma ave silvestre da espécie Cygnus melancoryphus, popularmente chamada de cisne-de-pescoço-preto, encontrada na Estação Ecológica do Taim, localizada no sul do estado.

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou, nesta quarta-feira (24), a anulação da decisão que condenou o ex-procurador da Operação Lava Jato Deltan Dallagnol a indenizar em R$ 75 mil o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no “caso do powerpoint”. A rejeição da anulação ocorreu por motivos processuais se sequer apreciou o mérito do pedido.

O senador Magno Malta (PL-ES) criticou a repercussão do caso de racismo contra Vinicius Junior, alegando que as emissoras “revitimizam” o jogador por interesse em audiência. A declaração foi feita durante uma sessão da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta terça-feira (23).

O ex-ajudante de ordens no governo Bolsonaro (PL), Mauro Cid, tem um novo depoimento marcado para esta segunda-feira (22) no caso das joias. A investigação é conduzida pela superintendência da Polícia Federal em São Paulo. As informações são do jornal Estado de S.Paulo.

O Real Madrid publicou, nesta segunda-feira (22), uma nota de repúdio contra racismo sofrido por Vinícius Júnior, na partida contra o Valencia, pelo Campeonato Espanhol. O clube apresentou a denúncia correspondente à Procuradoria-Geral do Estado, especificamente à Procuradoria contra crimes de ódio e discriminação.

Acusado de estupro em uma boate de Barcelona, Daniel Alves completa quatro meses no presídio neste sábado (20). Convocado por Tite para a disputa do Mundial no Catar, o lateral-direito teve sua vida transformada desde o dia 20 de janeiro, quando a Justiça espanhola decretou que o atleta fosse investigado e respondesse ao processo sob prisão preventiva. O Estadão relembra, mês a mês, os principais acontecimentos e a evolução do caso na Justiça.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta quinta-feira (18), multar em R$ 10 mil os parlamentares Flávio Bolsonaro (PL), Carla Zambelli (PL) e Mara Gabrilli (PSD) por divulgarem uma informação falsa, que vinculava o nome do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com o assassinato do ex-prefeito da cidade de Santo André (SP), Celso Daniel.