Um total de 4,5 milhões de crianças brasileiras, com idades entre 0 e 3 anos, estão em grupos considerados vulneráveis e deveriam ter direito prioritário a vagas em creches. Esses números representam 45,9% do total de 9,9 milhões de crianças nessa faixa etária no país, de acordo com dados da Agência Brasil.

A Prefeitura de Brumado, no sudoeste do estado, foi acionada pelo Ministério Público estadual (MP-BA), nesta terça-feira (07), contra o fechamento das creches municipais e o cancelamento das cirurgias eletivas já agendadas no município.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou a liberação de R$ 150 milhões para ampliar as patrulhas escolares em todo o país, em meio à onda de ataques a escolas e creches. Na tragédia mais recente, ocorrida na manhã desta quarta-feira (5), em Blumenau (SC), um homem invadiu a creche Cantinho Bom Pastor, matando quatro crianças e ferindo pelo menos outras três. A Polícia Civil catarinense informou que o autor do atentado foi preso após se entregar na central de plantão policial da região.

Com um ano e quatro meses de ensino remoto, a rede pública do Distrito Federal dá início à retomada das aulas presenciais hoje. Mais de 22,9 mil crianças de até 5 anos voltam às atividades em 122 creches vinculadas à Secretaria de Educação (SEDF).

O Ministério da Educação (MEC) lançou hoje (11) uma “carta-compromisso” com objetivos para a educação básica até 2022, além de uma meta-geral para os próximos 12 anos. O texto, chamado de “Compromisso Nacional pela Educação Básica”, deverá ser usado como um plano estratégico para as políticas da pasta, e foi apresentado pela manhã, em Brasília.

O ex-prefeito do município de Itatim, Gilmar Pereira Nogueira, foi acionado pelo Ministério Público Federal (MPF) em Feira de Santana (BA) por por atentar contra os princípios da administração pública. De acordo com o órgão, Nogueira determinou o fechamento antecipado de todas as três creches municipais em 2017, interrompendo integralmente a prestação do serviço de educação infantil, considerado essencial pela Constituição Federal.

O prefeito de Itatim, no Piemonte do Paraguaçu, Gilmar Pereira Nogueira, é acusado de fechar todas as creches do município antes do fim do ano letivo de 2017. O gestor foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) em Feira de Santana (BA) por improbidade administrativa [crime contra a administração pública]. Segundo o MPF-BA, Nogueira fechou de forma antecipada todas as três creches municipais em 2017, fato que interrompeu integralmente a prestação do serviço de educação infantil, considerado essencial pela Constituição. Segundo a ação, o prefeito justificou o fechamento das creches por falta de recursos para manter as unidades (Mãe Ester, Sagrada Família e Senhor do Bonfim).