Últimas Notícias sobre Defensoria Pública da União

A família de Juliana Marins, jovem brasileira que morreu após cair de uma trilha no Monte Rinjani, na Indonésia, entrou na Justiça para solicitar a realização de uma nova autópsia. O pedido foi feito pela Defensoria Pública da União (DPU), com apoio do Gabinete de Gestão Integrada de Segurança de Niterói, no Rio de Janeiro. No entanto, o Plantão Judiciário Federal se declarou incompetente para avaliar o caso, que agora aguarda decisão do juiz natural.

A Defensoria Pública da União (DPU) recomendou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e à Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), que adotem medidas para proibir a raspagem compulsória de cabelos de pessoas presas antes da audiência de custódia ou da decretação de prisão preventiva.

A Defensoria Pública da União (DPU) realiza, entre 22 e 24 de novembro, atendimento itinerante no município de Santo Antônio de Jesus, para atender cidadãos que possuam renda familiar de até R$ 2 mil. A ação faz parte do projeto “DPU para Todos”, que leva assistência jurídica gratuita à população de cidades que não contam com unidades instaladas do órgão.

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