A Defensoria Pública da Bahia participou, nesta sexta-feira, 15, de uma audiência promovida pelo Supremo Tribunal Federal para discutir a ação movida pelos estados do Nordeste contra os cortes do Bolsa Família na região. A alegação é de que, no ano de 2019 houve uma redução de 1,1 milhão de famílias amparadas pelo programa de transferência de renda. Os estados do Nordeste são responsáveis ​​por abrigar 50% dos beneficiários do Bolsa Família, porém, 428,5 mil foram excluídos do programa.

Em uma iniciativa pioneira em nossa história, a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) publicou nesta segunda-feira, 18, uma portaria onde passa a demandar que as empresas vencedoras de suas licitações, em contratos de obras e serviços, disponibilizem cota de vagas para presos e egressos do sistema prisional.

A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) ampliou a atuação na área de proteção à mulher em Itabuna, Salvador e Vitória da Conquista. A ampliação acontece em momento importante uma vez que a Secretaria de Segurança Pública estadual anunciou, na última segunda-feira (13), o crescimento de 32,9% no número de feminicídios ocorridos na Bahia.

A Unidade Móvel de Atendimento da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA chegará à cidade de Itatim e atenderá aos moradores nos dias 15 e 16 de julho, na Rua João XXIII – Anexo I, no Centro Administrativo, das 8 às 12h e das 13h30 às 16h. Durante a visita, serão oferecidos os serviços de exames gratuitos de DNA, para investigação e reconhecimento de paternidade, orientação jurídica e resolução extrajudicial dos mais diversos tipos de conflitos apresentados pelos moradores.

A Defensoria Pública do Estado da Bahia DPE/BA, por meio da Ação Cidadã Sou Pai Responsável, realizará na cidade de Varzedo mutirão para realização de exames gratuitos de DNA. O evento será sediado no Centro de Referência da Assistência Social, Praça 8 de Dezembro, nº 183, das 9h às 16h.

A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) vai lançar uma cartilha para famílias de adolescentes apreendidos por suspeita de prática de ato infracional. O lançamento ocorrerá em Sessão Especial da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia(Alba), nesta sexta-feira (24).Intitulada “Educar e Conhecer: Conhecendo para proteger”, a cartilha busca educar a sociedade civil, em especial dessas famílias, dando-lhes instruções para proteger os adolescentes de acordo com a legislação.