Um homem, de 34 anos, investigado por descumprimento de medida protetiva, foi preso na tarde desta terça-feira (16), no bairro Santa Cruz, em Cruz das Almas, por equipes da Delegacia Territorial (DT) da cidade. Ele já era investigado pelo mesmo crime, após registros de boletins de ocorrência ao longo deste ano.

Na manhã desta quinta-feira (15), o Senado aprovou em dois turnos a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) conhecida como PEC da Anistia. A proposta, que trata o descumprimento das cotas raciais por partidos políticos em eleições, agora segue para promulgação.

Dez estabelecimentos comerciais atacadistas de Salvador foram autuados pelo Procon-Ba durante a Operação “Sacolas Plásticas”. Deflagrada pelo órgão da  Secretaria de Justiça e Direitos Humanos – SJDH, na última semana, a operação foi finalizada sexta-feira, 26.

Um homem foi preso na tarde desta terça-feira (01), por Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência na 2° Travessa Silvestre Evangelista, bairro da Salgadeira em Santo Antônio de Jesus.

A Polícia Militar efetuou 367 prisões por descumprimento de decreto na Bahia e encerrou 1.756 aglomerações entre 19 de fevereiro e 9 de junho deste ano.

Na última quarta-feira (15), mais estabelecimentos comerciais foram interditados pela Prefeitura de Santo Antônio de Jesus por descumprirem os decretos municipais com medidas de enfrentamento a COVID-19. Uma loja de presentes no Centro, uma de confecções na Av. Luís Viana e um restaurante na Urbis II foram interditados e fechados.

A Secretaria de Desenvolvimento e Urbanismo de Salvador realizou ontem (19) 422 vistorias, em 43 bairros da capital baiana. Dos locais visitados, 29 foram interditados, em razão do descumprimento das medidas adotadas para prevenção e combate ao coronavírus.

A Prefeitura de Santo Antônio de Jesus divulgou na manhã desta segunda-feira (23) canais para que os cidadãos possam denunciar os estabelecimentos que estão descumprindo os Decretos Municipais relativos ao período de enfrentamento ao COVID-19 (novo Coronavírus). A medida entra em vigor juntamente com o período de fechamento de estabelecimentos não essenciais e terá o apoio das polícias, Civil e Militar, Corpo de Bombeiros e Tiro de Guerra.