Últimas Notícias sobre direito ao esquecimento

Foto: Reprodução

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) protagonizou uma sessão atípica nesta terça-feira (15), marcada por uma performance incomum do advogado Jales Java dos Santos Lacerda Caliman, que atuava em causa própria. Durante a sustentação oral, o réu recorreu à poesia e a movimentos de capoeira como estratégia para tentar convencer os desembargadores a arquivar um processo criminal e excluir 20 registros penais de sua ficha.

Foto: Nelson Jr./STF

Pelo placar de 9 a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (11), a rejeição da existência do direito ao esquecimento no Brasil. Os ministros entenderam que a criação do instituto jurídico no país poderia botar em risco a liberdade de expressão.

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