O ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje (12) que o Ministério Público deve atuar com independência, sem servir a governos ou grupos ideológicos. A declaração ocorreu na última sessão plenária com participação da procuradora-geral da República, Raquel Dodge.

Na abertura de sua última sessão no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) como procuradora-geral da República, nesta quinta-feira, 12, Raquel Dodge demonstrou preocupação com a democracia no Brasil e alertou os ministros da Corte a ficarem “atentos a todos os sinais de pressão sobre a democracia liberal” no país. Em sua fala, Dodge afirmou também que “se o esforço do século XX foi o de erguer a democracia liberal brasileira, o esforço do século XXI é impedir que ela morra”.

Diante da situação do procurador Deltan Dallagnol, membros do Ministério Público Federal (MPF) fizeram chegar à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, um pedido para que ela intermedie uma reunião com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). No entanto, relatos dão conta de que ela foi evasiva e disse que um encontro não parecia necessário.

Em fim de mandato, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, encampou uma cruzada contra os honorários embolsados por advogados públicos. Entre maio e junho, ela ajuizou 24 ações no STF (Supremo Tribunal Federal) para questionar o pagamento dos benefícios em 23 estados e no DF. Os chamados honorários de sucumbência são pagos pela parte derrotada em um processo judicial. Cada estado tem lei própria para definir como esses recursos são divididos entre procuradores. No âmbito federal, também alvo de questionamento de Dodge, esses valores são rateados desde 2016 entre advogados da União, procuradores federais, da Fazenda Nacional e do Banco Central. Com salário médio de R$ 24 mil, essas carreiras recebem um adicional médio de R$ 7.000 por mês, um incremento de quase 30%. Sobre o pagamento extra, não há incidência de contribuição previdenciária.

A procuradora-geral da República Raquel Dodge disse, durante evento nesta sexta-feira (29) em Salvador, que a desigualdade de gênero no Ministério Público deve ser alvo de uma reflexão por parte de representantes da Justiça de todo o país. Ela ainda anunciou a indicação do nome da atual secretária de Direitos Humanos do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Ivana Farina, para ocupar vaga no Conselho Nacional de Justiça (CNA), na representação dos ministérios públicos estaduais. Dodge esteve na capital baiana para participar da 2ª Conferência Regional de Promotoras e Procuradoras de Justiça dos Ministérios Públicos Estaduais, que tem como objetivo elaborar diagnósticos e promover a troca de experiências sobre perspectivas de gênero no Ministério Público com vistas à equidade entre número de homens e mulheres no sistema de justiça.