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Câmara dos Deputados aprova isenção tributária para produtos destinados a pessoas com deficiência
Reprodução
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, um projeto de lei que concede isenção tributária para produtos de tecnologia assistiva ou ajuda técnica voltados a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. O objetivo da proposta é reduzir o custo de equipamentos essenciais para promover a autonomia e melhorar a qualidade de vida dos cidadãos com deficiência.
