O Anuário Brasileiro da Educação Básica 2025, divulgado nesta quinta-feira (25) pelas organizações Todos Pela Educação, Fundação Santillana e Editora Moderna, revelou disparidades significativas na infraestrutura das escolas públicas do país. Apesar de 95% das unidades contarem com itens considerados básicos — como água potável, energia elétrica, banheiros e cozinha —, o acesso à rede de esgoto continua sendo um dos maiores desafios. Apenas 48,2% das escolas estão conectadas.

A Câmara Municipal de Ubatuba aprovou, na última terça-feira (10), o Projeto de Lei nº 53/2025, que autoriza o uso da Bíblia como material de apoio pedagógico nas escolas públicas e privadas do município. A proposta, de autoria do vereador Pastor Sérgio Alves (DC), foi aprovada por 7 votos a 2, mesmo diante de parecer contrário da Procuradoria Jurídica da Casa, que apontou inconstitucionalidade.

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) irá analisar um projeto de lei que propõe a substituição dos sinais sonoros tradicionais — como sirenes e campainhas — por melodias suaves nas escolas públicas estaduais. O objetivo é atenuar o desconforto auditivo enfrentado por estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), que costumam apresentar hipersensibilidade a ruídos … continue

Projeto aprovado pela Comissão de Segurança Pública endurece penas para crimes cometidos em escolas e determina a adoção de medidas preventivas em instituições públicas e privadas.

A Assembleia Legislativa da Bahia recebeu, nesta semana, um projeto de lei que propõe a criação de uma disciplina eletiva sobre Inteligência Artificial (IA) na grade curricular das escolas públicas estaduais. A iniciativa, de autoria do deputado Patrick Lopes (Avante), tem como foco preparar os estudantes para um futuro cada vez mais tecnológico e digital.

O Instituto João Carlos Paes Mendonça de Compromisso Social (IJCPM) abriu inscrições para mais de 200 vagas em curso de inglês e oficinas multidisciplinares. Os interessados têm até o dia 14 de fevereiro para garantir a participação, sujeita à disponibilidade de vagas.

A Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep) abriu nesta quarta-feira (5) as inscrições para sua edição de 2025. O evento, que celebra 20 anos, tem como objetivo incentivar o estudo da matemática e a resolução de problemas, além de promover a integração entre professores e estudantes. As inscrições podem ser realizadas até 17 de março.

O Senado deve aprovar nesta quarta-feira (18) o projeto de lei que proíbe o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos móveis em escolas públicas e privadas em todo o país. A proposta, que já passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, seguirá para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e deve entrar em vigor no próximo ano letivo.

Cerca de 1,4 milhão de estudantes estão matriculados em escolas públicas que não possuem fornecimento de água tratada, adequada para consumo. Os dados, parte do estudo “Água e Saneamento nas Escolas Brasileiras: Indicadores de Desigualdade Racial”, foram divulgados nesta semana pelo Instituto de Água e Saneamento e pelo Centro de Estudos e Dados sobre Desigualdades Raciais (Cedra).

O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou na noite deste domingo (10) que a divulgação do gabarito oficial do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) será antecipada. Originalmente prevista para o dia 20 de novembro, a publicação do gabarito ocorrerá nesta semana, segundo o ministro. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela aplicação do exame, informará a nova data em breve.