Últimas Notícias sobre espólio
A Justiça britânica nomeou Cheryl Tweedy como administradora do espólio do cantor Liam Payne, ex-integrante da banda One Direction, falecido em outubro de 2024. A decisão, divulgada nesta quarta-feira (7), reconhece Cheryl, ex-namorada de Liam e mãe de seu filho, Bear Grey Payne, como responsável pela gestão da fortuna do artista, avaliada em US$ 32 … continue
Michael Jackson deixou uma dívida de US$ 500 milhões (aproximadamente R$ 2,7 bilhões) quando morreu, em 2009.
1ª Câmara do TCE/BA condena espólio de ex-prefeito de Amargosa a devolver R$ 1,1 milhão ao erário estadual
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), além de desaprovar as contas do convênio 091/2010 (Processo TCE/011569/2019), firmado pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) com a Prefeitura Municipal de Amargosa, decidiu, em sessão ordinária desta terça-feira (29.08), condenar o espólio do ex-prefeito Valmir Almeida Sampaio (2009 a 2012) a devolver ao erário estadual a quantia de R$ 1.128.920,25, com acréscimo de correção monetária e juros de mora (limitado ao valor do patrimônio transferido aos herdeiros), em virtude da não execução do objeto com os recursos estaduais repassados, sem que se tenha comprovado eventual aproveitamento da parcela executada.
A defesa de Lula teve negado o pedido de desbloqueio de bens do espólio da ex-primeira-dama Marisa Letícia, esposa do ex-presidente. A decisão é do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. O advogado de Lula, Cristiano Zanin, informou que vai recorrer.