O toque de recolher vigente na Bahia foi prorrogado mais uma vez pelo governo do estado. Agora, a medida será válida das 21h às 5h até a próxima segunda-feira (10).

O Governo do Estado da Bahia encaminhou à Assembleia Legislativa (AL-BA), na tarde desta quarta-feira (28), o Projeto de Lei para a venda de imóveis na capital e interior. Entre os imóveis em Salvador estão a rodoviária, o Detran e o Centro de Convenções. O valor adquirido com a venda destes e de outros bens será integralmente alocado no Fundo Financeiro da Previdência Social dos Servidores Públicos da Bahia (Funprev).

O Governo da Bahia decretou situação de emergência em três cidades do estado por causa da estiagem. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (21).

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, deu 10 dias para que o governo da Bahia e de outros seis estados, Acre, Amapá, Piauí, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe, forneçam informações sobre as medidas restritivas adotadas durante a pandemia da Covid-19.

O governo da Bahia decidiu prorrogar as medidas restritivas no estado até o dia 26 de abril. A informação foi divulgada no final da noite desta sexta-feira (16), por meio de nota enviada à imprensa. A medida vai ser publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (17).  Desta forma, parte do estado segue … continue

O governo estadual entregou, na noite da última quinta-feira (1º), 23 cilindros de oxigênio para unidades de saúde que estão atendendo pacientes com Covid-19 em 13 municípios do interior baiano: Brumado, Cabaceiras do Paraguaçu, Conceição do Coité, Carinhanha, Governador Mangabeira, Matina, Pedro Alexandre, Pindaí, Riacho de Santana, São Félix do Coribe, Sátiro Dias, Saubara e … continue

Uma edição extra do diário oficial será publicada amanhã (6) para declarar estado de calamidade pública em todo o território baiano em virtude da pandemia da Covid-19. Este é o terceiro decreto do tipo publicado pelo governo baiano para fins de prevenção e enfrentamento ao novo coronavírus.

Em sessão nesta segunda-feira (15), a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou requerimento de urgência para votação sobre o pedido de empréstimo de R$ 1,5 bilhão ao Banco do Brasil solicitado pelo governo do estado. O objetivo é investir em infraestrutura.

O governador da Bahia Rui Costa (PT) anunciou hoje (15), em uma transmissão da aula inaugural do ano letivo, que o auxílio-alimentação no valor de R$ 55 destinado a alunos da rede de ensino estadual deve ser pago na próxima terça-feira (23).

O Governo da Bahia instituiu, através de atos publicados no Diário Oficial deste sábado (13), o Conselho Estadual para a Sustentabilidade dos Povos e Comunidades Tradicionais (CESPCT), órgão colegiado e consultivo, que passa a integrar a estrutura da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi). Os atos foram assinados pelo governador Rui Costa e atendem demandas da sociedade civil, fortalecendo o trabalho de discussão, criação e execução de políticas afirmativas.