Últimas Notícias sobre Grupo de trabalho
São Paulo - Em meio a Avenida Rebouças, moradores em situação de rua sobrevivem (Rovena Rosa/Agência Brasil)
O Grupo de Trabalho (GT) em Prol das Pessoas em Situação de Rua (GT Rua), da Defensoria Pública da União (DPU), recomendou a estados e municípios medidas para preservar os direitos dessa população diante da pandemia da Covid-19.
Foto : Divulgação
Um Grupo de Trabalho foi instituído no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), por meio de decreto publicado hoje (10), para analisar a aplicação do pacote Anticrime sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, que incluiu o chamado “juiz de garantias”.
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Grupo de trabalho na Câmara rejeita mudança no excludente de ilicitude proposta por Moro
Foto: Reprodução/BBC
O grupo de trabalho da Câmara que analisa o pacote anticrime proposto pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, rejeitou nesta quarta-feira (25) as mudanças no trecho do Código Penal que trata do excludente de ilicitude.