Uma resolução do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (2), estabelece normas para as visitas íntimas de pessoas privadas de liberdade nos estabelecimentos penais das unidades federadas, cabendo à administração prisional o cumprimento das normas estabelecidas pela resolução.

 Com o objetivo de diminuir a superlotação em meio à pandemia do novo coronavírus o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão do Ministério da Justiça e Segurança Pública, divulgou que cerca de 30 mil presos deixaram as penitenciárias brasileiras do país após recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Como forma de inibir o contágio entre … continue