A partir de janeiro de 2026, entra em vigor a Lei nº 15.176/2025, que estabelece, em âmbito nacional, a padronização e o reconhecimento de direitos e benefícios destinados a pessoas com fibromialgia e doenças correlatas. A norma cria diretrizes para o atendimento integral no Sistema Único de Saúde (SUS) e institui a avaliação biopsicossocial como critério para o reconhecimento da condição como deficiência.

A prefeita Professora Mara participou da confraternização promovida pelo Grupo da Melhor Idade, um encontro marcado por momentos de alegria, integração e reconhecimento àqueles que ajudaram a construir a história do município.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, nesta terça-feira (9), a regulamentação da nova Tarifa Social de Energia Elétrica, que estabelece critérios tanto para a Tarifa Social quanto para o Desconto Social aplicado às contas de luz. Entre as principais mudanças está a exigência de que a titularidade da conta de energia esteja em nome de um integrante da família beneficiária.

A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) realizou uma Sessão Especial em comemoração aos 20 anos do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), reunindo autoridades, gestores e representantes de municípios para celebrar a trajetória e os avanços da política de assistência social no Brasil.

O influenciador e apostador Rangel da Bet utilizou as redes sociais, neste sábado, para criticar a norma que impede beneficiários do Bolsa Família de acessarem sites de apostas. No vídeo, ele reage com irritação ao ser informado sobre a restrição, classificando a regra como “covardia”.

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2025 propôs neste domingo (9) o tema “Perspectivas acerca do envelhecimento na sociedade brasileira” para a redação. A proposta levou milhões de candidatos a refletirem sobre um dos maiores desafios sociais do país: o envelhecimento populacional e seus impactos nas políticas públicas, na economia e nas relações sociais.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (31), em Brasília, a lei que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE). O novo modelo tem como objetivo integrar e coordenar as ações da União, estados, Distrito Federal e municípios na formulação e execução de políticas educacionais, de forma semelhante ao que o Sistema Único de Saúde (SUS) faz na área da saúde.

Uma pesquisa realizada pelo Instituto Patrícia Galvão, em parceria com o Instituto Locomotiva, revelou que 15% das mulheres brasileiras afirmam já ter sido vítimas de estupro. O levantamento foi divulgado nesta terça-feira (30) e ouviu 1.200 pessoas, incluindo 622 mulheres com 16 anos ou mais, de todas as regiões do Brasil, em julho.

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) um projeto de lei que prevê a criação de uma loteria estadual como nova fonte de financiamento para políticas públicas. A proposta foi apresentada nesta segunda-feira (8) e integra o programa BahiaInveste, sociedade anônima vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico.

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus, por meio da Secretaria de Assistência Social (SMAS), celebra a consolidação do município como um dos de menor índice de insegurança alimentar da Bahia. Dados da planilha TRIA Brasil, do Ministério da Saúde, referentes ao período de novembro de 2023 a maio de 2025, apontam que apenas 0,1% dos domicílios estão em situação de risco, enquanto a média estadual é de 11%.