A população de Jequié e região poderá contar com uma série de serviços gratuitos entre os dias 12 e 16 de maio, durante um mutirão organizado na comarca da cidade. A ação acontecerá na Praça Artur Alves Pereira, próxima ao Ceavig, e vai oferecer atendimentos como emissão de RG, CPF (1ª via), registro de nascimento tardio, 2ª via de certidões, serviços jurídicos, exames de DNA via Defensoria Pública, entre outros.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lançou nesta quinta-feira (17) o programa SinPatinhas, que cria o Cadastro Nacional de Animais Domésticos. A cerimônia ocorreu no Palácio do Planalto, em Brasília, e contou com a presença da primeira-dama Janja Lula da Silva, do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSD), e das ministras Marina Silva (Meio Ambiente) e Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais).

A nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) já foi emitida para cerca de 10 milhões de brasileiros, segundo levantamento do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. O documento que começou a ser emitido em julho de 2022, será o único documento válido nacionalmente a partir de 2032.

Emissão será realizada, a partir desta terça-feira (9), nos postos SAC Pituaçu e Salvador Shopping, em Salvador, mediante agendamento site ou aplicativo do Governo do Estado.

A Lei 14.731/2024 garante gratuidade na emissão da carteira de identidade, uma vez ao ano, às pessoas de baixa renda inscritas em Cadastro para Programas Sociais, em situação de rua, ou acima de 60 anos, desde que referenciada pela rede assistencial do Estado ou Município.

Pessoas em situação de vulnerabilidade social terão acesso facilitado à emissão gratuita da carteira de identidade no estado. A Lei 14.731/2024, sancionada pelo Governo Estadual em 06 de junho de 2024, estabelece que cidadãos de baixa renda inscritos em Cadastro para Programas Sociais

Veja quais são os documentos exigidos para a emissão da Carteira Nacional de Identidade e o que deve acontecer com antiga versão do documento.

Os postos SAC Feira II e Juazeiro realizam um atendimento especial para RG no sábado (27). Para tirar o RG é necessário apresentar certidão de nascimento ou estado civil original e o número do CPF. A 1ª via do documento é gratuita. A partir da 2ª via é preciso pagar uma taxa de R$ 48,35.

O SAC oferece um atendimento de RG totalmente gratuito a pessoas com deficiência. A ação acontece neste sábado (6), no estacionamento do Centro de Atenção à Saúde Prof. Dr. José Maria de Magalhães Netto, que fica no Parque Bela Vista, em Salvador, onde funciona o Centro Estadual de Prevenção e Reabilitação da Pessoa com Deficiência (Cepred).

Até o final deste mês, 12 estados estavam aptos a emitir a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). De acordo com dados divulgados pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, a adesão mais recente foi do estado do Amazonas.