Últimas Notícias sobre salário-maternidade

Foto: reprodução

A concessão de novos benefícios de salário-maternidade pelo INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) caiu 10,1% nove meses após a chegada do novo coronavírus ao Brasil, ocorrida em fevereiro do ano passado. A queda acompanha a diminuição de nascimentos registrados no país.

Salário maternidade e paternidade INSS recebem novas regras e valor em 2021

Os direitos trabalhistas são uma grande conquista dos trabalhadores e é importante sempre estar atento a eles. As licença-maternidade e paternidade são benefícios muito comentados e você sabe mais sobre eles logo abaixo.

Foto: Divulgação

Por 7 a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou que é inconstitucional a contribuição previdenciária sobre o salário-maternidade. O julgamento, concluído às 23h59 da última terça-feira, 4, ocorreu no plenário virtual da Corte, uma ferramenta online que permite que os ministros analisem casos a distância, sem se reunirem presencialmente. Segundo estimativas do próprio governo, o impacto da decisão do Supremo aos cofres públicos é de R$ 1,34 bilhão por ano.

Close