O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta quarta-feira (6), a lei que institui o Dia Nacional da Axé Music, a ser celebrado anualmente em 17 de fevereiro. A cerimônia ocorreu no Palácio do Planalto, em Brasília, e contou com manifestações públicas de autoridades políticas que exaltaram a importância do gênero musical para a cultura brasileira.

A Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (9/7) o projeto de lei que proíbe o uso de animais vertebrados vivos em testes de ingredientes ou produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes. A proposta, que altera a Lei 11.794/08, segue agora para sanção presidencial.

O Senado aprovou, nesta semana, um projeto de lei que veta o uso de celulares nas escolas de todo o Brasil. A medida, que agora segue para sanção presidencial, proíbe o uso desses dispositivos móveis em todas as etapas da educação básica — desde a educação infantil até o ensino médio — dentro de sala de aula, recreio e intervalos de aula.