A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) autorizou, por decisão unânime, que uma mulher grávida de um feto com má-formação tenha acesso ao aborto legal. O feto não tem chances de sobreviver fora do útero.

A Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), recebeu o Ministro Lelio Bentes Corrêa, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em uma visita institucional. O encontro teve como um dos principais objetivos discutir assuntos de relevância institucional e judicial, com foco especial na situação de Santo Antônio de Jesus.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) funciona em regime de plantão extraordinário na segunda (1) e terça-feira (2), em virtude do feriado da Independência da Bahia, tanto nas unidades administrativas quanto nas judiciais.

A Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, convocou os magistrados a participarem do próximo encontro do projeto “TJBA Mais Perto”. O evento ocorrerá no Fórum Criminal de Salvador, localizado no bairro da Sussuarana, no dia 28 de maio. O objetivo do projeto é estreitar a relação com todas as unidades do Judiciário, fortalecendo o trabalho e aprimorando a prestação jurisdicional.

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) negou o recurso de apelação do município de Itamaraju em face da servidora da prefeitura Dalva Souza Soares, devendo indenizá-la após desconto salarial indevido e não concessão das férias para a funcionária. 

Os magistrados e servidores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) passarão a receber R$ 1.900 mensais para custear a alimentação. O novo valor foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) desta segunda-feira (4).

A disputa para a sucessão do presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Nilson Castelo Branco, já conta com a inscrição de oito desembargadores.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) divulgou o resultado preliminar do concurso público para o preenchimento das 277 vagas, na capital e no interior do estado.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quinta-feira (11) colocar no banco dos réus a desembargadora Maria da Graça Osório, do Tribunal de Justiça da Bahia por esquema de venda de decisão judicial apurado no bojo da Operação Faroeste.

Prazo para inscrições do concurso público para o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) se encerra às 14h desta quarta-feira, 10. Os cargos oferecidos são de analista e técnico judiciário.