O Grupo de Teatro Painel apresenta, nos dias 17 e 18 de dezembro, às 19h, no auditório Milton Santos da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), Campus V, em Santo Antônio de Jesus, o espetáculo teatral “As sombras no quintal de casa”.

A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o PDL 3/2025, que desafia a Resolução 258/2024 do Conanda — norma que define procedimentos para acesso ao aborto legal por crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. A medida permite que o projeto seja votado diretamente no Plenário, sem análise detalhada em comissões.

Uma pesquisa realizada pelo Instituto Patrícia Galvão, em parceria com o Instituto Locomotiva, revelou que 15% das mulheres brasileiras afirmam já ter sido vítimas de estupro. O levantamento foi divulgado nesta terça-feira (30) e ouviu 1.200 pessoas, incluindo 622 mulheres com 16 anos ou mais, de todas as regiões do Brasil, em julho.

O humorista Cristiano Pereira da Silva, conhecido como Cris Pereira, foi condenado nesta quinta-feira (25) a 18 anos, 4 meses e 15 dias de prisão em regime fechado pelo crime de estupro de vulnerável. O caso ocorreu em 2021, quando a vítima tinha 3 anos.

Cinquenta e sete meninas entre 10 e 14 anos dão à luz todos os dias no Brasil, segundo levantamento do Instituto AzMina para o projeto Meninas Mães. Entre 2014 e 2023, foram registrados mais de 204 mil nascimentos nessa faixa etária uma média anual de 20 mil partos.

Um homem investigado por envolvimento em ao menos quatro casos de estupro no município de Valença, no baixo sul da Bahia, foi preso em flagrante nesta sexta-feira (19). A ação foi realizada por equipes da Delegacia Territorial de Valença, com apoio da Polícia Militar, após intensa investigação.

O presidente do Equador, Daniel Noboa, anunciou nesta sexta-feira (11) o envio de uma proposta de reforma constitucional à Assembleia Nacional que prevê a castração química como punição para condenados por estupro. A iniciativa surgiu em meio à repercussão do caso do deputado Santiago Díaz Asque, acusado de abuso sexual contra uma menina de 12 anos.dde

Na tarde desta quarta-feira (4), um homem de 72 anos acusado de abusar de adolescente de 13 anos foi preso na localidade do Comum da Carlota, zona rural do município de Ubaíra, no Vale do Jiquiriçá

A resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) que estabelece diretrizes para casos de aborto legal em crianças e adolescentes vítimas de violência sexual foi publicada nesta quarta-feira (8) no Diário Oficial da União. A decisão atende determinação do juiz Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), emitida na última segunda-feira (6).

O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), ligado ao Ministério dos Direitos Humanos, aprovou na sexta-feira (23) uma resolução que define diretrizes para o atendimento de meninas e adolescentes em situações de aborto legal. A norma abrange casos de gravidez decorrente de estupro, risco de vida para a gestante ou anencefalia do feto.