A Prefeitura de Itaberaba foi obrigada a suspender pagamentos relacionados aos contratos do “Arraiá de ITA”, tradicional festa de São João do município, após decisão cautelar do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA). A medida atende a uma representação do Ministério Público da Bahia.
De acordo com a decisão, há indícios de superfaturamento em contratos firmados para a programação do evento, que previa gastos de aproximadamente R$ 3,92 milhões com apenas cinco atrações. Os valores teriam sido reajustados acima dos limites considerados adequados para o ciclo junino de 2026.
Entre os cachês questionados estão os de Nattanzinho Lima (R$ 850 mil), Rey Vaqueiro (R$ 500 mil), Eric Land (R$ 280 mil), Vitor Fernandes (R$ 300 mil) e Xinela de Couro (R$ 90 mil).
O Tribunal destacou ainda que a Nota Técnica Conjunta de 2026 determina que os valores devem seguir a média praticada no ano anterior, com correção pelo IPCA de 4,39%, o que não teria sido respeitado integralmente nos contratos analisados.
A decisão também levou em conta a situação financeira do município. Conforme o processo, Itaberaba acumula dívida superior a R$ 27 milhões com a Receita Federal e encerrou o primeiro quadrimestre do ano com mais de R$ 6,7 milhões em despesas já liquidadas e ainda não pagas.
Com a determinação, a prefeitura deverá ajustar os pagamentos aos limites legais. O prefeito João Filho e as produtoras envolvidas foram notificados e terão prazo de 20 dias para apresentar defesa.
