O Tesouro Nacional reconheceu com nota máxima a qualidade das contas públicas da Bahia, na avaliação sobre a Capacidade de Pagamento (Capag). A classificação do estado, agora, é “Capag A”, tendo como referência o desempenho das contas públicas de 2022.

A Bahia tinha nota B na Capag e já era apta a ter o governo federal como avalista em financiamentos por instituições financeiras nacionais e internacionais. Com a nova classificação, as condições de acesso a operações de crédito para novos investimentos é ampliada.

O novo selo já havia sido oficializado por meio da Nota Técnica 2322/23, do Ministério da Fazenda, e encaminhada ao governo baiano no último dia 4 de outubro.

PAF

Conforme a nota técnica, as condições de crédito do governo baiano ficaram ainda melhores devido a outro bom resultado: a Bahia também obteve performance máxima em todos os parâmetros analisados na Avaliação das Metas do Programa de Reestruturação e de Ajuste Fiscal (PAF). De acordo com a legislação, o bom desempenho no PAF confere na prática ao Estado uma bonificação que amplia suas condições de acesso ao crédito.

Foram cumpridas todas as metas do PAF para fins de adimplência e bonificação, que abrangem parâmetros relacionados a poupança corrente, liquidez e relação entre despesa de pessoal e receita corrente líquida.