O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) abriu o prazo para que juízes de direito da Comarca de Salvador manifestem interesse em ocupar uma vaga de desembargador eleitoral efetivo no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). O edital foi publicado pelo tribunal e estabelece que as inscrições começam às 8h desta quinta-feira (3) e seguem até as 18h do dia 12 de setembro de 2026.
De acordo com o documento, a oportunidade é destinada exclusivamente à classe de juízes de direito, conforme estabelece a Constituição Federal. Os magistrados interessados deverão apresentar a manifestação por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do TJ-BA, dentro do período determinado.
A vaga é atualmente ocupada pelo juiz de direito Moacyr Pitta Lima Filho, que exerce o cargo de desembargador eleitoral titular. Conforme informações disponíveis no TRE-BA, o mandato do magistrado teve início em 6 de outubro de 2024 e está previsto para terminar em 6 de outubro de 2026.
Além da atuação como integrante titular da Corte Eleitoral baiana, Moacyr Pitta Lima Filho também ocupa atualmente a função de diretor da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia.
O edital foi assinado pelo presidente do TJ-BA, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano. Após o encerramento das inscrições, os procedimentos previstos para a escolha do novo integrante deverão seguir as normas estabelecidas pelo Tribunal de Justiça.
