O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) registrou 27.406 baixas e 11.777 sentenças nessa quarta-feira (17), durante o terceiro dia da 2ª Semana de Sentenças e Baixas Processuais de 2018. Desta forma, o esforço concentrado realizado desde a última segunda-feira (15) para priorizar a prolação de sentenças, baixas processuais e expedição de alvarás já acumula 86.964 baixas e 39.101 sentenças. Segundo o Núcleo de Estatística e Gestão Estratégica (Nege), no terceiro dia de mutirão, o 1º Grau realizou 7.445 sentenças e 20.177 baixas processuais. Já o 2º Grau, baixou 615 processos e prolatou 381 sentenças. Nos Juizados Especiais, por sua vez, foram computadas 6.192 baixas e 3.513 sentenças. As Turmas Recursais somaram 438 sentenças e 422 baixas processuais.

De acordo com o TJ, qualquer quantidade de baixas e sentenças contribui para a consecução do objetivo maior que é a redução do estoque de processos, diminuição da Taxa de Congestionamento e aumento do Índice de Atendimento à Demanda. Durante a atividade, que chega ao fim nesta sexta-feira (19), ficam suspensos o atendimento ao público e a fluência dos prazos processuais em todas as unidades judiciárias de 1º Grau, Juizados Especiais, Turmas Recursais, Secretarias de Câmaras, Secretaria do Tribunal Pleno e Secretaria da Seção de Recursos. Contudo, vale salientar que as audiências e sessões anteriormente marcadas seguem mantidas, assim com as atividades de caráter emergencial. (BN)