Vinte trabalhadores foram resgatados de situação análoga à escravidão durante fiscalizações realizadas nos municípios de Casa Nova e Sento Sé, no norte da Bahia. As operações aconteceram entre os dias 30 de junho e 8 de julho, mas foram divulgadas nesta segunda-feira (13) pela Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), vinculada ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Segundo a SIT, os trabalhadores atuavam em obras públicas de pavimentação e viviam em alojamentos com condições precárias de higiene, segurança e alimentação.

Trabalhadores enfrentavam condições degradantes em Casa Nova

Em Casa Nova, os auditores encontraram 13 trabalhadores submetidos a condições degradantes de trabalho.

Além disso, eles cumpriam jornadas das 7h às 18h e recebiam apenas R$ 13,50 por dia para alimentação.

Os fiscais também constataram a ausência de água potável, instalações sanitárias no local de trabalho e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs).

Nos alojamentos, os trabalhadores dormiam sem camas e dividiam um único banheiro. Enquanto isso, parte deles era remunerada por diárias, sem qualquer garantia de pagamento em caso de doença ou ausência.

Empresa firma acordo após fiscalização

Após a operação, a obra foi temporariamente interditada e os trabalhadores foram resgatados.

Além disso, a empresa responsável assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT).

Com isso, comprometeu-se a pagar R$ 219,6 mil em verbas rescisórias e indenizações por danos morais aos trabalhadores.

Situação semelhante foi encontrada em Sento Sé

Já no município de Sento Sé, outros sete trabalhadores foram resgatados em condições semelhantes.

Eles atuavam tanto na obra de pavimentação quanto na pedreira responsável pelo fornecimento de material para a construção.

Segundo a fiscalização, parte da equipe estava alojada na própria pedreira, em barracos improvisados com lonas, sem banheiros e sem espaço adequado para o preparo das refeições.

Além disso, nenhum dos trabalhadores possuía registro em carteira de trabalho. Todos eram remunerados exclusivamente por produção.