O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) julgou parcialmente procedente uma representação contra Tiago Manoel Dias Ferreira, ex-prefeito de Jacobina, e aplicou multa de R$ 5 mil pela divulgação de propaganda eleitoral antecipada e de conteúdo fabricado sem a identificação exigida pela legislação.
A decisão também determinou a remoção definitiva da publicação e de conteúdo mantido nos Destaques do Instagram, sob o título “Nosso time”, além da proibição de nova veiculação ou recirculação do material.
Segundo a decisão, a representação apresentada pela Federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV) apontou que Tiago Dias publicou uma imagem manipulada digitalmente reunindo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pré-candidatos de grupos de oposição na Bahia.
A publicação trazia as frases “ESSE É NOSSO TIME” e “Vamos firmes!”. Para o relator, Mhércio Cerqueira Monteiro, a composição ultrapassou os limites da manifestação de preferência política e transmitiu uma mensagem equivalente a pedido de voto, mesmo sem utilizar diretamente a expressão “vote em”.
Conteúdo manipulado
O TRE-BA também considerou que a imagem foi fabricada por meio da manipulação de elementos visuais, criando a impressão de um encontro e de uma aliança política que não teriam ocorrido.
Conforme a decisão, o conteúdo não apresentava aviso, legenda, marca d’água ou outro mecanismo capaz de informar ao público que se tratava de material fabricado ou manipulado.
A empresa Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. foi oficiada para manter a indisponibilização definitiva das publicações. Em caso de descumprimento, foi estabelecida multa diária de R$ 1 mil.
A decisão ocorre após uma liminar concedida em julho determinar a retirada da montagem das redes sociais. O conteúdo reunia imagens de Lula, João Roma e ACM Neto, apresentando uma suposta aliança política entre os três.
Apesar da determinação judicial, a reportagem informou ter localizado as publicações no perfil de Tiago Dias no Instagram no momento da consulta.
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