A presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) derrubou a liminar que suspendia a realização da primeira fase do concurso da Escola de Formação Complementar do Exército (EsFCEx). Com isso, está mantida para este domingo (13) a realização das provas do concurso de admissão aos Cursos de Formação de Oficiais do Quadro Complementar e de Capelães Militares. As provas acontecem de manhã.

A Justiça Federal na Bahia havia concedido decisão favorável ao Ministério Público Federal no estado, que pediu suspensão do certame em razão da restrição do transporte público intermunicipal devido à pandemia do novo coronavírus. A ação civil pública movida pelo órgão destacou também o aumento do risco de contágio tanto no trajeto até as cidades onde acontecem as provas, quanto pela aglomeração que pode ser promovida nesses lugares.

A ação do MPF na Bahia tinha como alvos a União e a Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista, contratada para realizar o certame. Antes de recorrer à Justiça, o órgão oficiou a EsFCEx sobre o adiamento da prova, mas a escola informou que não seria possível. O MPF, no entanto, entendeu que não foram demonstrados fatos concretos que justificassem a inviabilização. (Bahia.Ba)