Justiça Eleitoral apontou que a ex-ministra ‘divulga fato sabidamente inverídico’ que podem ‘afetar higidez do processo eleitoral’

O ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que a ex-ministra Damares Alves (Republicanos) retira das redes sociais quatro vídeos em que ela acusa as administrações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de ensinar jovens a usar crack.

Segundo informações da Folha de S. Paulo, o magistrado deu um prazo de 24 horas para que as plataformas removam o conteúdo, classificado como “propaganda eleitoral antecipada negativa”.

Com a legenda “Cartilha do Governo Lula ensinava jovens a usar crack”, o material foi postado por Damares no Facebook, Youtube e Instagram, no dia 2 de agosto. Candidata ao senado pelo Distrito Federal, ela distorcia o conteúdo do documento, que na verdade se tratava de um material do Ministério da Saúde, usado como política de redução de danos voltada para dependentes que pretendem deixar o uso de drogas.

Diante da publicação do material, a equipe jurídica de Lula recorreu à Justiça apontando que a conduta da ex-ministra se tratava de estratégia de desinformação e pedindo a retirada. Ao acatar o pedido, o ministro afirmou que “é plausível a tese da representante de que o vídeo editado divulga fato sabidamente inverídico em que o conteúdo da publicação acaba por gerar desinformação. Portanto, preenchidos os requisitos para a concessão da tutela de urgência”.

O magistrado apontou ainda que as normas do TSE visam “evitar a proliferação de notícias falsas ou desinformação que, de algum modo, possam afetar a higidez do processo eleitoral”. (Bahia.ba)