A Câmara Municipal de Jaguaquara, no sudoeste da Bahia, decidiu suspender por 30 dias o mandato do vereador Rogério Rocha (Republicanos), após ele ser denunciado por assédio sexual contra uma servidora da Casa Legislativa.
A medida foi aprovada em sessão realizada na noite de terça-feira (4), com 12 votos favoráveis, unanimidade entre os presentes. O parlamentar não participou da votação.
Segundo o presidente da Câmara, Nildo Piropo, a denúncia foi apresentada à Delegacia de Polícia e deu origem a um inquérito encaminhado ao Ministério Público. Após ser notificada, a Mesa Diretora encaminhou o caso à Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, que ouviu a vítima, o acusado e as testemunhas antes de emitir parecer favorável ao afastamento.
“O Código de Ética da Casa é antigo e só permite suspensão por 30 dias, sem remuneração. Dentro do que a legislação interna permite, aplicamos a penalidade máxima”, explicou Nildo Piropo.
O secretário da Câmara, Alex Moraes, reforçou o posicionamento da instituição diante da denúncia. “A Câmara agiu de forma imediata, encaminhando o caso à Comissão de Ética para garantir os direitos das mulheres e coibir qualquer forma de assédio. A Casa cumpriu seu papel com responsabilidade”, afirmou.
Além do afastamento administrativo, o caso segue sendo apurado na esfera judicial.
