O relator da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Jaguaquara, Rodrigo do Caldo, explicou em entrevista ao Voz da Bahia como ocorreu o processo que resultou na suspensão do vereador Rogério Rocha (Republicanos), denunciado por assédio sexual contra uma servidora da Casa Legislativa.
Segundo Rodrigo, o caso chegou à Câmara por meio de um encaminhamento do Ministério Público. A comissão conduziu as oitivas durante um mês, prazo previsto no regimento interno. Foram ouvidas testemunhas de defesa e de acusação antes da deliberação final.
“Demos total liberdade para todos se manifestarem. Após as análises, deliberamos pela suspensão temporária do mandato do vereador Rogério Rocha por 30 dias, e o parecer foi aprovado por unanimidade no plenário”, afirmou.
O relator destacou, contudo, que os vereadores consideraram a punição branda diante da gravidade da denúncia. “O sentimento da Casa foi de que 30 dias foi muito pouco mediante o crime ocorrido, mas infelizmente ficamos limitados ao que o regimento interno permite”, disse.
A servidora denunciou que teve o cabelo puxado pelo parlamentar e ouviu dele uma frase ofensiva: caso fosse sua esposa e o traísse, teria a cabeça raspada. Rodrigo do Caldo confirmou que o próprio vereador admitiu ter feito essa fala, embora negue ter puxado o cabelo da funcionária.
Com a decisão já publicada, Rogério Rocha cumpre suspensão sem remuneração, enquanto o processo segue tramitando na Justiça. “Agora dependemos do rito judicial. Aguardamos o posicionamento da Justiça para ver se haverá novos desdobramentos”, acrescentou o relator.
Rodrigo concluiu destacando a importância da decisão como uma resposta institucional à proteção das mulheres. “O mundo mudou, as mulheres conquistaram espaço e voz. Não podemos retroceder. A Câmara deu uma resposta unânime e respeitosa diante de um tema tão importante”, finalizou.
