Um estudo realizado pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro mostra que oito em cada 10 presos em flagrante no estado, entre homens e mulheres, declararam-se pretos ou pardos. O levantamento observou o perfil de 23.497 pessoas entre 2017 e 2019. Analisando o grupo, a pesquisa pôde identificar também que os negros têm mais dificuldade em obter liberdade provisória – enquanto 30,8% dos brancos conseguem, entre pretos e pardos o número cai para 27,4%. 

Os perfis são de pessoas levadas a audiências de custódia, implementadas no Brasil em 2015. É neste momento que o juiz analisa a necessidade e legalidade da prisão, além de observar se houve agressão ou tortura do preso. Também são os pretos e pardos que sofrem mais agressão – 40% ante a 34,5 dos brancos.  

Observando dados de 2018 e 2019, no entanto, foi possível identificar uma redução de 23% dos relatos de agressão no momento da prisão. Para a coordenadora do Núcleo de Audiências de Custódia da Defensoria, Caroline Tassara, isso mostra que as audiências são um efetivo “instrumento de prevenção e combate à tortura e aos maus-tratos no momento da prisão”.  

Seis em cada 10 relatos de tortura ou agressão tem como autores policiais militares: no total, houve 3.380 relatos envolvendo a PM, enquanto populares teriam sido responsáveis por 1.679 casos, o que representa 30%. O levantamento mostrou, ainda, que em mais de 80% dos casos a prisão foi em decorrência de acusação de furto, roubo ou com base na Lei de Drogas. Do total analisado, uma em cada três pessoas conseguiu liberdade provisória ou relaxamento de prisão (quando o juiz entende que a prisão foi ilegal). 

Prisão domiciliar é rara

De 22.052 casos analisados em que consta a decisão judicial dada em audiência de custódia, 6.432 (29,2%) teve liberdade provisória e 203 (menos de 1%) teve relaxamento de prisão. De todos os casos, só 49 presos e presas tiveram a prisão decretada foi convertida em domiciliar. Para 15.368 pessoas o flagrante foi convertido em prisão preventiva.

Conforme estudo, 26,2% das pessoas assistidas por defensores públicos tinham condenação judicial anterior. Dessas, a negativa de liberdade provisória foi maior que a média: 81,7% (2.886 presos).
A Defensoria Pública do RJ conseguiu observar que a concessão de liberdade provisória varia conforme o tipo penal: em 65,6% dos casos de furto, o preso conseguiu a liberdade. Nos casos de roubo, o percentual é de 7%; já em relação aos presos pela Lei de Drogas, 19,5%.  

Socioeducativo

De acordo com o estudo, só 21% dos presos em flagrante passaram pelo sistema socioeducativo durante a adolescência. 
A maioria das pessoas levadas às audiências de custódia são homens (93,6%), têm entre 18 e 40 anos (89%), se autodeclararam pretos ou pardos (78,7%), têm somente o ensino fundamental (64,3%); afirmaram que tinham trabalho (formal ou informal) antes de serem presos (90,9%). A renda de 61,7% era de até um salário mínimo.

Mulheres 

Dos mais de 23 mil levados a audiências de custódia, 6% eram mulheres, que conseguem liberdade provisória com mais frequência que os homens. Das 1.283 que foram detidas, 656 conseguiram a liberdade e 12 conseguiram o relaxamento da prisão — o que significa que 52% das mulheres responde em liberdade, enquanto esse número entre os homens é de 30%.

Quando se observa os dados de cor/raça, escolaridade, trabalho remunerado antes da prisão, a realidade não muda para homens e mulheres. Os crimes mais praticados entre mulheres, conforme esse estudo, também são tráfico, furto e roubo.

Em relação a filhos, de 1.283 mulheres, 80% informaram que tinham pelo menos um filho. Dessas, 155 tinham filhos até 12 anos: 90 delas conseguiu a liberdade provisória; 10 conseguiram prisão domiciliar e duas tiveram relaxamento de prisão. Outras 53 continuaram presas.
Daquelas que informaram ter filhos até 12 anos, 25,1% foram presas por furto, 40,6% por droga e 10,3% por roubo. ( Correio Braziliense )