Um estudo realizado pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro mostra que oito em cada 10 presos em flagrante no estado, entre homens e mulheres, declararam-se pretos ou pardos. O levantamento observou o perfil de 23.497 pessoas entre 2017 e 2019. Analisando o grupo, a pesquisa pôde identificar também que os negros têm mais dificuldade em obter liberdade provisória – enquanto 30,8% dos brancos conseguem, entre pretos e pardos o número cai para 27,4%.

Um estudo inédito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aponta que apenas cinco Estados do País têm controle da documentação pessoal das suas respectivas populações carcerárias. Segundo o presidente do Supremo Tribunal Federal e do CNJ, ministro Dias Toffoli, 80% dos presos, calculados em 797 mil pessoas, não têm documentos básicos necessários para o exercício da cidadania.