O Brasil se tornou o segundo país do mundo a alcançar as medidas de combate ao tabaco da Organização Mundial da Saúde (OMS). De acordo com o Relatório da OMS sobre a Epidemia Mundial do Tabaco, entre os 171 países que aderiram às medidas globais da OMS, apenas Brasil e Turquia implementaram ações governamentais com sucesso.

Desde 1990, o Instituto Nacional do Câncer (Inca) capacita profissionais de estados e municípios para estarem aptos a realizar o tratamento no Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com o Ministério da Saúde, entre 2005 e 2016, quase 1,6 milhão de brasileiros realizaram o tratamento de cessação do tabaco na rede pública de saúde, segundo o INCA.

Para alcançar o feito, o Brasil implementou algumas medidas. Em 2011, uma lei proibiu o ato de fumar em locais fechados, públicos e privados, impediu, inclusive, a possibilidade da existência de fumódromos. Além disso, uma outra lei federal determinou a inclusão das imagens de alerta em 30% da parte frontal das embalagens de cigarro e em 100% da parte de trás. No ano 2000, a publicidade do tabaco em meios de comunicação de massa foi proibida, bem como o patrocínio de marcas de cigarro em eventos culturais e esportivos.

O uso de tabaco é monitorado pelo Ministério da Saúde desde 2006, através da pesquisa Vigitel, que analisa os fatores de risco para doenças crônicas não transmissíveis, e traz informações sobre a estimativa de consumo de tabaco no país. Também vale ressaltar que, em 2018, a pasta da Saúde assumiu o compromisso, durante a 42ª Reunião Ordinária de Ministros de Saúde do Mercosul, de ajudar a eliminar o comércio ilícito de produtos de tabaco.

A pesquisa Vigitel 2018 revelou que 9,3% dos brasileiros afirmaram ter o hábito de fumar. Em 2006, o percentual era de 15,7%, o que apresenta uma redução de 40% do consumo de tabaco nos últimos 13 anos. A maior redução foi vista entre as mulheres (44%).

CÂNCER DE PULMÃO
De acordo com o Ministério da Saúde, o tabagismo é a principal causa de câncer de pulmão, sendo responsável por mais de dois terços das mortes por essa doença no mundo. No Brasil, o INCA estima que, até o final de 2019, sejam registrados 31.270 novos casos de câncer de traqueia, brônquio e pulmão em decorrência do tabagismo, sendo 18.740 em homens e 12.530 em mulheres. O câncer de pulmão é o segundo mais frequente no país. Dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde, mostram que 27.833 pessoas foram a óbito em 2017 devido a essa causa.

O Instituto também afirma que a assistência médica associada ao tabagismo gerou, em 2015, R$ 39,4 bilhões em custos diretos. Além disso, a perda de produtividade associada ao hábito de fumar, no mesmo ano, chega a R$ 17,5 bilhões em custos indiretos devido às mortes prematuras e incapacidades. (BN)