O plenário do Senado aprovou na última quarta-feira (30), o projeto de lei que endurece a punições a torcedores ou torcidas organizadas violentas mesmo quando os atos forem praticados em datas e locais distintos dos eventos esportivos, mas motivados por eles. A matéria segue para sanção presidencial.

O texto aumenta de três para cinco anos a punição de afastamento dos locais dos eventos esportivos. O projeto estabelece que a pena possa ser aplicada à torcida organizada, ao membro ou associado que promover invasão de treinos, confronto com torcedores e outros atos de agressão contra atletas, mesmo quando esses profissionais estejam em seus períodos de folga.

A relatora da matéria, senadora Leila Barros (PSB-DF) justificou que vai assegurar a punição aos crimes praticados fora do local onde ocorre o evento desportivo. “À toda evidência – e a imprensa o comprova com frequência – atos de hostilidade e agressão a outros torcedores e a profissionais envolvidos em eventos esportivos ocorrem também fora da data desses eventos e fisicamente distanciados dos referidos locais”, disse.

Sancionado em 2010, o Estatuto do Torcedor já pune a torcida organizada que, em evento esportivo, promover tumulto; praticar ou incitar a violência; ou invadir local restrito aos competidores, árbitros, fiscais, dirigentes, organizadores ou jornalistas. No entanto, havia uma lacuna sobre punições para essas torcidas e membros em outros ambientes. (Aratu)