Após polêmica com Iphan, a On Line Entretenimento comunicou, na noite da última quinta-feira (9), o cancelamento do show do cantor Luan Santana, que ocorreria neste sábado (11), no Museu de Arte Moderna da Bahia (MAM), e a restituição dos valores dos ingressos adquiridos.

Em nota, o grupo avisou que os clientes podem resgatar o reembolso no ponto de venda onde foi adquirida a entrada, entre os dias 10 e 20 de janeiro. De encontro ao que foi informado, o advogado especialista em Processo Civil, Abraão Pires, alertou ao Varela Notícias que a empresa tem por obrigação restituir os clientes em até 30 dias.

“Com o cancelamento do evento, houve quebra de contrato e o organizador deve realizar a devolução do dinheiro para quem comprou o ingresso.
Vale destacar que o reembolso deverá ocorrer nos mesmos locais onde ocorreram as vendas dos ingressos. O prazo máximo para fazer a solicitação é de 30 dias após o cancelamento”, disse. E completou. “No caso da online entretenimento, embora eles tenham disponibilizado apenas do dia 10-20 de janeiro pra o reembolso o consumidor poderá requerer o reembolso no prazo máximo de 30 dias”.

Além disso, ressaltou que deve ser realizado da mesma forma como foi efetuado o pagamento, inclusive com as taxas de serviço cobradas no ato da compra.

“Para aqueles que realizaram a compra no cartão seja débito ou crédito, o valor deve ser estornado, incluindo as ‘taxas de serviço’, eventualmente cobradas”, avisou.

A festa foi vetada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) alegou que as informações apresentadas pela produtora “configura dano ao patrimônio cultural em função do porte e das estruturas propostas”. (Varela)