Aderindo ao protesto contra a proposta de reforma da Previdência estadual (PEC 159/2020), policiais civis e penais estão com as atividades paradas desde o dia (27) (ver aqui). As categorias aprovaram a paralisação em assembleia conjunta, no último dia 21.
Em Santo Antônio de Jesus, a sede da 4ª Coordenadoria de Polícia (COORPIN) está com os serviços alterados. O portão da delegacia está parcialmente fechado e segundo informações, atendendo as demandas mais urgentes.
De acordo com o Sindicato dos Servidores Penitenciários (Sinspeb), apenas 30% do efetivo vai manter as atividades nas prisões, conforme prevê a Lei de Greve. As assistências sociais que são garantidas pela Lei de Execução Penal (LEP), a exemplo de visitas dos familiares, assistência educacional, jurídica, laboral e religiosa serão suspensas.
“Por conta da paralisação, os detentos só serão assistidos em suas necessidades básicas como alimentação, atendimento médico de urgência e cumprimento de alvará de soltura”, diz o presidente do Sinspeb, Reivon Pimentel.
Em ofício ao governo do estado, policiais penais e civis pediram tratamento isonômico em relação aos policiais militares e solicitam que a PEC 159/2020 garanta ainda redução da idade mínima da aposentadoria e manutenção de 100% do abono de permanência.
Redação Voz da Bahia