A Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi) comunica que está revogado o Edital da Década Internacional Afrodescendente 2020, em atendimento ao decreto estadual 19.551, que estabelece medidas para a gestão das despesas e controle dos gastos, integrando o conjunto de esforços do Governo da Bahia no enfrentamento à emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus. A revogação foi formalizada através de portaria publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (26).

A decisão pela revogação também segue as orientações das autoridades e protocolos de saúde que, diante do risco de transmissão do novo vírus, desaconselham a realização de eventos que possam gerar aglomerações de pessoas, característica de boa parte dos projetos a serem apoiados por meio da chamada pública.

A Sepromi informa que segue atenta e contribuindo com as diretrizes da gestão estadual, com austeridade e, ao mesmo tempo, serenidade e redesenho do seu planejamento diante da atual conjuntura. Novas decisões sobre a chamada pública serão amplamente divulgadas, prezando pela transparência, responsabilidade e diálogo com a sociedade civil.

Fonte: Ascom/ Sepromi