O desembargador Baltazar Saraiva, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), suspendeu ontem (18) o decreto da prefeitura de Feira de Santana, que determinava a retirada dos vendedores ambulantes do centro da cidade.
A decisão do desembargador não é definitiva e será julgada pela 5ª Câmara do TJ-BA.
A prefeitura de Feira de Santana determinou, na última semana, que os ambulantes fossem transferidos para um shopping popular, para realização de obras de qualificação do centro da cidade.
Veja também:
- Julgamento do caso Henry Borel: Juíza concede perdão judicial a Monique Medeiros e critica “massacre” público
- Justiça condena Drogasil a pagar R$ 10 milhões por exigir CPF para conceder descontos
- São João de Pojuca: Prefeitura cancela shows de Tayrone, Neto Brito e outras atrações após recomendações de órgãos fiscalizadores
O prazo para a saída dos trabalhadores terminou na terça-feira (15), e 34 barracas já foram removidas na quinta (17). O shopping popular para onde os ambulantes serão levados deve ser inaugurado na segunda-feira (21). (Metro1)


