O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) iniciou, na segunda-feira (31), o envio pelos Correios das notificações para 16 mil condutores alvos de processos de suspensão direta do direito de dirigir em razão de infrações cometidas em 2016 e 2017.

“Em 2016, houve aí cerca de 16 mil condutores que cometeram infrações de natureza autossuspensivas, por assim dizer. São aquelas infrações que o CBT (Código Brasileiro de Trânsito) prevê a suspensão direta do direito de dirigir como parte da penalidade, além da multa. Essas notificações geram processos administrativos de suspensão de dirigir, que foram instaurados agora, em 2021, e, desde segunda-feira, as cartas de notificação começaram a ser encaminhadas via Correios”, explica Marcel Munhoz, coordenador de processos de habilitação do órgão.

Segundo Munhoz, os condutores têm 30 dias para apresentar a defesa. Para voltar a dirigir, quem está com a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) suspensa deve entregar o documento no Detran-BA, cumprir o tempo da pena e fazer o curso de reciclagem oferecido em autoescolas.

Pilotar moto sem usar capacete, dirigir sob efeito de álcool ou se recusar a fazer o teste do bafômetro e realizar manobras perigosas estão entre as principais infrações que resultaram em punição direta, com penas que variam de três a doze meses de suspensão da carteira de habilitação.