O deputado federal baiano Valmir Assunção (PT-BA) regiu contra um polêmico projeto que lei que visa criar uma espécie de “polícia secreta” para o presidente Jair Bolsonaro (PL). A oposição teme que, caso seja aprovada, a corporação atue à margem da lei e seja usada para perseguir adversários políticos.
Sob a justificativa de combater o terrorismo no Brasil, o PL 1595/19, de autoria do deputado governista Vitor Hugo (PSL/GO) cria uma estrutura paralela de segurança pública, diretamente ligada à Presidência da República, isenta de controles legais.
O texto pretende estabelecer o Sistema Nacional Contraterrorista e a Política Nacional Contraterrorista subordinados a órgão a ser definido pelo chefe do Executivo.
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“Absurdo! Bolsonaristas querem aprovar urgência para um projeto que cria uma polícia secreta sem nenhuma base constitucional. Falam de terrorismo para tratar de povo pobre organizado para reivindicar direitos! Isso é autoritarismo! Sou contra!”, declarou Valmir nas redes sociais.
“A mesa da Câmara dos Deputados está dando tempo para que bolsonaristas votem em um projeto que é um atentado à democracia! Cria polícia de Bolsonaro para perseguir adversários políticos! É a reedição do DOI da Ditadura Militar!”, emendou o parlamentar baiano.
Aprovado em Comissão especial em setembro, o texto aguarda, nesta semana, a votação de um requerimento de urgência para seguir ao plenário da Câmara. (BNews)
