Facebook é condenado após censurar foto de indígenas em rede social

A Justiça paulista condenou o Facebook por censurar a página da unidade do Sesc (Serviço Social do Comércio) da cidade de Mogi das Cruzes, em São Paulo, após a publicação de uma imagem com duas mulheres indígenas com seios e púbis aparentes. A informação é da Folha de S. Paulo.

As fotografias são da exposição “Ausente Manifesto – Ver e Imaginar na Arte Contemporânea”. A imagem que teria causado o bloqueio é a obra “Blonde & Brunette Indian & Indian”, de autoria da artista Anna Bella Geiger, que traz duas mulheres indígenas com seios e púbis aparentes.

Dias depois da publicação, o conteúdo foi integralmente bloqueado e a página retirada do ar sob a justificativa genérica de que o Sesc havia violado os “padrões sobre nudez ou atividade sexual”.

Na ação em que condenou o Facebook, o juiz Márcio Laranjo afirmou que a publicação do Sesc jamais “descai às raias da lascívia ou erotismo”. Trata-se, disse o magistrado, da “simples exteriorização do viver indígena, de seus hábitos e costumes, em manifestação de cunho evidentemente artístico-cultural.”

O Facebook, que ainda pode recorrer, foi condenado a viabilizar a criação de um novo domínio, utilizando o nome de usuário “sescmogidascruzes”, bem como a pagar R$ 2.000 em honorários aos advogados da entidade. (Metro1)

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