Desafios de Lula para cumprir suas promessas no Orçamento chegam a R$ 175 bilhões

Eleito para seu terceiro mandato como presidente da república, Luiz Inácio Lula da Silva agora terá que encarar o Congresso Nacional. Seu primeiro grande desafio será negociar o Orçamento de 2023 com a casa.

Especialistas ouvidos pelo G1, acreditam que o texto entregue pelo governo Bolsonaro foi baseado em indicadores bem distantes das médias do mercado, contendo assim, cortes drásticos em setores estratégicos, a exemplo da saúde e educação. Ou seja, não contemplando boa parte das promessas de campanha do agora eleito, Lula.

O valor que será alvo da negociação é de R$ 175,2 bilhões. Isso engloba pontos ainda duvidosos no Orçamento e propostas feitas pelo petista. A manutenção do Auxílio Brasil de R$ 600, a continuidade da desoneração dos combustíveis e a correção do salário mínimo acima da inflação estariam nessa lista.

Só a manutenção do Auxílio Brasil em R$ 600 e o pagamento adicional de R$ 150 por criança de até seis anos, duas das principais promessas de campanha de Lula, somam R$ 70 bilhões em novos gastos obrigatórios.

Até por isso, a continuidade do Auxílio Brasil em R$ 600 depende da aprovação de uma proposta de emenda à Constituição (PEC), como alertado pelo relator-geral do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI). A ação seria para alterar o teto de gastos, ou então uma medida provisória prevendo a abertura de crédito extraordinário, ou seja, fora do teto previsto.

Nesta quinta-feira, 3, parte da equipe de transição do novo governo já deve começar a tratar esse assunto com Castro. A reunião deve contar com a presença do vice-presidente eleito e coordenador da equipe de transição, Geraldo Alckmin.

Mas isso tudo deve ser decido somente no dia 16 de dezembro, quando o texto é previsto para votação, sendo que algumas disputas políticas podem atrasar esse processo. (at)