Últimas Notícias sobre Congresso

A prefeita Professora Mara marcou presença no Congresso Avante e Sem Parar, realizado na Igreja Quadrangular da Baiuca, ao lado do Pr. Neto, Pr. Amaral, Miss Urânia e Pr. Pedro

Foto: Ascom SEC

O Congresso Nacional promulgou uma emenda constitucional que permite aos professores da educação pública brasileira acumular outro cargo público, desde que não haja conflito de horários. A nova regra, parte da emenda constitucional 138/2025, foi aprovada em sessão solene no dia 19 de dezembro.

Foto: Ton Molina/STF

A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (10), o Projeto de Lei nº 2.162/23, conhecido como PL da Dosimetria. A proposta reduz penas e altera regras de progressão de regime para condenados pelos crimes relacionados à tentativa de golpe e aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. O texto recebeu 291 votos favoráveis e 148 contrários.

Foto: Divulgação/Casa Branca/Daniel Torok

O Congresso dos Estados Unidos não conseguiu aprovar o orçamento para o ano fiscal de 2026, após intensas negociações que se estenderam até a última terça-feira (30). O impasse entre democratas e republicanos levou a mais uma paralisação do governo federal, a 15ª desde 1981.

Foto: Carolina Antunes/PR

Os deputados Alencar Santana (PT-SP), Paulo Pimenta (PT-RS) e Rogério Correia (PT-MG) protocolaram, nesta quarta-feira (20), um requerimento para convocar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS.

Durante audiência pública da Comissão Mista de Orçamento (CMO) nesta terça-feira (8), a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB), confirmou que o salário mínimo deve passar por novo reajuste em 2026, podendo chegar a R$ 1.630,00. Atualmente, o valor está fixado em R$ 1.518,00.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (25), a derrubada do decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que elevava as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A medida foi rejeitada por ampla maioria: 383 parlamentares votaram contra o aumento, enquanto apenas 98 defenderam a manutenção do decreto.

Foto: Reprodução

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga as instituições de ensino superior a adotar medidas contra condutas incompatíveis com a convivência acadêmica. O texto prevê a expulsão de estudantes envolvidos em violência física ou psicológica e em trotes humilhantes.

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional aprovou o texto principal do Orçamento de 2025, nesta quinta-feira (20). Ainda serão analisadas eventuais alterações do texto do senador Ângelo Coronel (PSD) antes do envio ao plenário do Congresso.

Foto: Divulgação/ Ascom

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quarta-feira (12) que escolheu uma “mulher bonita”, referindo-se a ministra Gleisi Hoffmann, de Relações Institucionais, para diminuir a distância com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB).

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