Candidatos aptos a pedirem isenção da taxa de inscrição no Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), também conhecido como “Enem dos Concursos”, devem ficar atentos ao prazo, que vai até a próxima sexta-feira (26/1). O período para requerer esse benefício termina antes do prazo geral de inscrições, em 9 de fevereiro. Para todos os candidatos, as inscrições foram abertas na última sexta-feira (19/1).
A taxa é de R$ 60 para as vagas de nível médio e de R$ 90 para as de nível superior.
Está dispensado do pagamento da taxa quem:
seja ou tenha sido bolsista do Programa Universidade para Todos (ProUni);
seja ou tenha sido financiado pelo Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies);
esteja inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico); e
seja doador(a) de medula óssea.
Como pedir a isenção
É preciso anexar os comprovantes no momento da inscrição, pela plataforma do governo federal, o Gov.br. São aceitos somente documentos no formato PDF, PNG ou JPG, no tamanho máximo de 2MB. Não serão considerados válidos documentos apresentados por via postal, correio eletrônico ou entregues no dia da aplicação das provas, mesmo que estejam em conformidade com o estabelecido no edital.
Para atestar que é possível pedir a isenção, podem ser utilizadas bases de dados nacionais, como os cadastros de integrantes do CadÚnico e o Registro Brasileiro de Doadores Voluntários de Medula Óssea.
A Fundação Cesgranrio, que é a banca responsável pela organização do certame, também irá consultar o órgão gestor do CadÚnico, do Prouni e do Fies para verificar a conformidade da condição de isenção apresentada pelo candidato.
O simples preenchimento dos dados necessários para a solicitação da isenção de pagamento não garante ao interessado a isenção. A dispensa de pagamento só será concedida após os dados serem verificados e certificados.
O prazo para o candidato receber resposta se teve ou não a isenção aceita é de três dias úteis, contando a partir do dia útil seguinte ao da inscrição. Há também espaço para contestação/recursos, no caso de indeferimento. Todo esse processo ocorre de forma virtual e automatizada, no ambiente on-line de inscrições.
Candidatos que eventualmente tiverem recusa da dispensa da taxa ainda terão tempo para garantir participação no concurso, assim como os demais candidatos, considerando que o prazo geral de inscrições vai até 9 de fevereiro.
(Metrópoles)
