Últimas Notícias sobre isenção

Foto: Jovan_epn/Getty Images

Em novo documento sobre perguntas e respostas sobre o projeto de fusão da PIS/Cofins em um único tributo, a Receita Federal diz que os livros podem perder a isenção tributária porque são consumidos pela faixa mais rica da população (acima de 10 salários mínimos). Com a arrecadação a mais, a Receita diz que o governo poderá “focalizar” em outras políticas públicas, como ocorre em medicamentos, na área de saúde, e em educação.

Foto: Divulgação/Coelba

Moradores do Loteamento Paraíso na Travessa do Gravatá em Santo Antônio de Jesus, realizaram uma denúncia através do Voz da Bahia contra a companhia de energia Coelba na manhã desta terça-feira (6).

Foto: Reprodução site do Enem

Termina às 23h59 desta sexta-feira (17) o prazo para pedir isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2020. O participante que deseja solicitar o direito de não pagar a taxa e estiver dentro dos critérios do edital deve acessar a página do Enem 2020 e se inscrever. O resultado será divulgado no dia 24 de abril.

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Um dia após o início de funcionamento da plataforma para pedidos de isenção de pagamento da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) recebeu 669,4 mil solicitações. O balanço considera as inscrições efetuadas até as 10h desta terça-feira (7).

Foto: Ricardo Stuckert / CBF

Em virtude dos impactos provocados pela paralisação do futebol por conta da pandemia do coronavírus, a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) definiu isentar todos os clubes das taxas relativas ao registro de contratos e à transferência de atletas.

Foto: Divulgação / AL-BA

Após pedido do governador Rui Costa (PT), os deputados estaduais da Bahia aprovaram, por unanimidade, o projeto que isenta do pagamento da conta de água baianos em situação de vulnerabilidade. A votação virtual, feita através do Sistema de Deliberações Remoto (SDR), ocorreu na manhã deste sábado (4).

Foto: Divulgação/Assessoria

A bancada evangélica no Congresso Nacional vai trabalhar para garantir isenção total de impostos para igrejas na reforma tributária. Composta por 200 deputados e senadores, a frente parlamentar que representa o segmento já está com um texto pronto para incluir na PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que trata das mudanças do modelo fiscal do País.

Foto: Divulgação

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira (2) que pretende elevar, ainda neste ano, a faixa de isenção do Imposto de Renda para atingir trabalhadores que ganham até “próximo de R$ 2 mil” por mês. Hoje, a faixa de isenção já é próxima desse valor: no IR de 2019, beneficiou quem ganhava até R$ 1.903,98. A mudança, se confirmada, valeria para o IR de 2020.

Foto: José Cruz/Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro confirmou nesta quinta-feira (21) que encaminhou ao Congresso um projeto com regras para isentar de eventuais punições, por meio do chamado excludente de ilicitude, militares e integrantes de forças de segurança que atuam em operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO).

Candidatos ao processo de ingresso 2020 do IF Baiano, com cadastro no CadÚnico, poderão solicitar dispensa do pagamento da taxa inscrição até a próxima sexta-feira, 4 de outubro. Para isso, é preciso realizar o cadastro online na página ingresso.ifbaiano.edu.br, indicando a opção pela isenção e o Número de Identificação Social (NIS).

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