Últimas Notícias sobre isenção

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou proposta que concede aos idosos isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de automóveis novos de fabricação nacional.

Foto : Divulgação

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulga nesta quarta-feira (9) o resultado preliminar dos aprovados nos pedidos de isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021. Com isso, farão a prova gratuitamente. Para os demais, custo da taxa é de R$ 85.

Foto: Marcelo Casal Jr/Agência Brasil

Em um período de aproximação como motociclistas, o presidente Jair Bolsonaro deve aprovar a isenção de pedágio para motos. Com essa medida, a diferença de receita das concessionárias a serem leiloadas será custeada por motoristas de carros de passeio e caminhões.

Reprodução/Antonio Cruz/Agência Brasil

Embora o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) ainda não tenha divulgado a data de aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) 2021, ou o valor da taxa a ser paga para fazer a prova, as solicitações para isenção da taxa de inscrição para o exame podem ser feitas até a próxima sexta-feira (28).

Foto: Jovan_epn/Getty Images

Em novo documento sobre perguntas e respostas sobre o projeto de fusão da PIS/Cofins em um único tributo, a Receita Federal diz que os livros podem perder a isenção tributária porque são consumidos pela faixa mais rica da população (acima de 10 salários mínimos). Com a arrecadação a mais, a Receita diz que o governo poderá “focalizar” em outras políticas públicas, como ocorre em medicamentos, na área de saúde, e em educação.

Foto: Divulgação/Coelba

Moradores do Loteamento Paraíso na Travessa do Gravatá em Santo Antônio de Jesus, realizaram uma denúncia através do Voz da Bahia contra a companhia de energia Coelba na manhã desta terça-feira (6).

Foto: Reprodução site do Enem

Termina às 23h59 desta sexta-feira (17) o prazo para pedir isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2020. O participante que deseja solicitar o direito de não pagar a taxa e estiver dentro dos critérios do edital deve acessar a página do Enem 2020 e se inscrever. O resultado será divulgado no dia 24 de abril.

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Um dia após o início de funcionamento da plataforma para pedidos de isenção de pagamento da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) recebeu 669,4 mil solicitações. O balanço considera as inscrições efetuadas até as 10h desta terça-feira (7).

Foto: Ricardo Stuckert / CBF

Em virtude dos impactos provocados pela paralisação do futebol por conta da pandemia do coronavírus, a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) definiu isentar todos os clubes das taxas relativas ao registro de contratos e à transferência de atletas.

Foto: Divulgação / AL-BA

Após pedido do governador Rui Costa (PT), os deputados estaduais da Bahia aprovaram, por unanimidade, o projeto que isenta do pagamento da conta de água baianos em situação de vulnerabilidade. A votação virtual, feita através do Sistema de Deliberações Remoto (SDR), ocorreu na manhã deste sábado (4).

Close