O Presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou o Projeto de Lei (PL) 5.149 de 2020 que prorroga a isenção do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de automóveis de até 2 mil cilindradas por motoristas profissionais, como taxistas e motoristas de aplicativos, e

A Câmara aprovou nesta quinta-feira (16) a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que prevê a não incidência sobre templos de qualquer culto do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), ainda que as entidades abrangidas pela imunidade tributária sejam apenas locatárias do bem imóvel. Foram 393 votos f

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou proposta que concede aos idosos isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de automóveis novos de fabricação nacional.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulga nesta quarta-feira (9) o resultado preliminar dos aprovados nos pedidos de isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021. Com isso, farão a prova gratuitamente. Para os demais, custo da taxa é de R$ 85.

Em um período de aproximação como motociclistas, o presidente Jair Bolsonaro deve aprovar a isenção de pedágio para motos. Com essa medida, a diferença de receita das concessionárias a serem leiloadas será custeada por motoristas de carros de passeio e caminhões.

Embora o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) ainda não tenha divulgado a data de aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) 2021, ou o valor da taxa a ser paga para fazer a prova, as solicitações para isenção da taxa de inscrição para o exame podem ser feitas até a próxima sexta-feira (28).

Em novo documento sobre perguntas e respostas sobre o projeto de fusão da PIS/Cofins em um único tributo, a Receita Federal diz que os livros podem perder a isenção tributária porque são consumidos pela faixa mais rica da população (acima de 10 salários mínimos). Com a arrecadação a mais, a Receita diz que o governo poderá “focalizar” em outras políticas públicas, como ocorre em medicamentos, na área de saúde, e em educação.

Moradores do Loteamento Paraíso na Travessa do Gravatá em Santo Antônio de Jesus, realizaram uma denúncia através do Voz da Bahia contra a companhia de energia Coelba na manhã desta terça-feira (6).

Termina às 23h59 desta sexta-feira (17) o prazo para pedir isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2020. O participante que deseja solicitar o direito de não pagar a taxa e estiver dentro dos critérios do edital deve acessar a página do Enem 2020 e se inscrever. O resultado será divulgado no dia 24 de abril.

Um dia após o início de funcionamento da plataforma para pedidos de isenção de pagamento da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) recebeu 669,4 mil solicitações. O balanço considera as inscrições efetuadas até as 10h desta terça-feira (7).